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O que é o PCMSO e seus benefícios

Já mostramos aqui no blog o quanto é importante as empresas investirem na saúde e na segurança do trabalho, promovendo não só o bem-estar de seus colaboradores como também um melhor rendimento de suas atividades, gerando para a organização benefícios como o diferencial competitivo e o controle de qualidade para produtos e serviços.

Nesse artigo você vai conferir dicas importantes sobre os programas de saúde e segurança do trabalho, além de sair entendendo tudo sobre o PCMSO e o que sua empresa precisa fazer para implantar. Se você tem dúvidas sobre o assunto, leia este artigo até o final.

O que é o PCMSO

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma ação preventiva, que tem como objetivo mapear e diagnosticar com antecedência os agravos à saúde dos trabalhadores, causadas pelas atividades realizadas ou pelo próprio ambiente de trabalho. O programa se aplica, portanto, quando a saúde ou a integridade física do trabalhador pode ser afetada, seja pelo exercício de sua atividade ou pelas condições do ambiente ao qual ele está exposto. Peguemos um exemplo:

Um funcionário vai trabalhar em um espaço confinado, há um alto nível de ruído e poeira mineral. Dentre outras coisas, o ruído pode reduzir a audição e a poeira pode causar problemas respiratórios. Sabendo disso, como é possível evitar essa situação?

É aqui que o PCMSO entra em ação, em conjunto com outros procedimentos de saúde e segurança do trabalho, como a CIPA, que busca identificar antecipadamente os riscos e apontar soluções para evitar ou mitigar os efeitos. Se sua empresa ainda não tem, aproveite para conferir nosso artigo de Como Implantar a CIPA.

Os principais passos do PCMSO são:

  1. Antecipação do reconhecimento dos riscos
  2. Soluções para eliminar a fonte geradora de risco
  3. Ações para conscientizar e reduzir as consequências das atividades e do ambiente de trabalho.

Segundo a NR7 no item 7.4.1: O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.

Quem deve elaborar e implantar o PCMSO?

É de responsabilidade do empregador seguir esse programa, cumprindo a Norma Regularizadora NR 07, item 7.1.1:

"7.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores "

A empresa que não cumpre a determinação do PCMSO fica sujeita a multa, e o mais preocupante, permite que o trabalhador fique exposto a riscos contra sua saúde e integridade física.

Quando a organização implementa bons programas de saúde e segurança do trabalho, não só cumpre com os requisitos legais como se beneficia dos efeitos, como melhora na qualidade de produtos e serviços, agilidade dos processos e até redução dos custos. Se quer comprovar como isso pode acontecer na prática, confira nosso artigo: Como diminuir custos com a saúde ocupacional.

Como implantar o PCMSO?

O PCMSO normalmente é feito com base no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Ele usa os dados coletados na análise do ambiente levantados no PPRA para definir sua estratégia. Entretanto, o PCMSO não precisa ser homologado, pode ser apenas registrado e disponibilizado na empresa para o agente de inspeção do trabalho.

Se a empresa possuir SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) o empregador deverá indicar um médico integrante. Caso não tiver, poderá procurar, no mercado, médicos especializados nessa área para auxiliar na implantação do programa.

Vale lembrar que os programas de saúde e segurança do trabalho, quando aplicados em conjunto, se complementam e proporcionam resultados muito mais consistentes e duradouros. Para um bom resultado também é importante conscientizar e integrar todos os colaboradores.

Está planejando colocar em prática algumas ações para promover os programas de saúde e segurança do trabalho em sua empresa? O Dia Mundial Da Saúde, comemorado em abril, é uma ótima data para promover o SIPATI, Semana Interna de Prevenção aos Acidentes de Trabalho.

Confira agora: 4 Passos Simples Para Organizar O SIPAT