Confira qual é a função do vigia nos trabalhos de espaços confinados

Confira qual é a função do vigia nos trabalhos de espaços confinados

A NR 33 foi reformulada para uma melhor gestão de segurança sobre os riscos existente nos espaços confinados, o novo formato melhora o cenário de trabalho estabelecendo a garantia da integridade física de todas as pessoas envolvidas nessa atividade.

 

O que é um espaço confinado?

Antes da alteração da norma NR 33, a definição de espaço confinado estabelecia a presença de uma das quatro condições apontada na norma no mesmo cenário, hoje as condições devem estar presentes de forma simultânea.

Vejamos como era: “Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.”

 

Como é a definição atual: “Considera-se espaço confinado qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos seguintes requisitos: a) não ser projetado para ocupação humana contínua; b) possuir meios limitados de entrada e saída; e c) em que exista ou possa existir atmosfera perigosa.”

 

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ANR 33 trás a definição de atmosfera perigosa, sendo a seguinte forma: “Considera-se atmosfera perigosa aquela em que estejam presentes uma das seguintes condições: a) deficiência ou enriquecimento de oxigênio; b) presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde do trabalhador; ou c) seja caracterizada como uma atmosfera explosiva.”

Em particular a NR 33 apresenta mais um cenário que pode ser um espaço confinado, observe: “Os espaços não destinados à ocupação humana, com meios limitados de entrada e saída, utilizados para armazenagem de material com potencial para engolfar ou afogar o trabalhador são caracterizados como espaços confinados.”

 

Responsável técnico espaço confinado

E quem é responsável por identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados? É o responsável técnico a qual a organização, que é a empresa, tem por responsabilidade de indicar formalmente.

Além dessa responsabilidade responsável técnico, ele deve adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho - PET de modo a contemplar as peculiaridades dos espaços confinados da organização; elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado; indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados; elaborar o plano de resgate; e coordenar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores autorizados e da equipe de emergência e salvamento.

Note que esse formato da nova NR 33, tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.

 

Atribuições do vigia

Com a atualização da norma regulamentadora 33, a NR 33 houve algumas alterações das atribuições do vigia, vamos ver as atribuições para a pessoa que vai trabalhar em espaço confinado assumindo a função de vigia.

Conforme a NR 33 compete ao vigia: permitir somente a entrada de trabalhadores autorizados em espaços confinados relacionados na PET, lembrando que a PET é a Permissão de entrada e Trabalho preenchida pelo supervisor de entrada, no qual todos as pessoas que estrão envolvidas com os trabalhos em espaço confinado devem constar na PET.

 

Além disse deve manter continuamente o controle do número de trabalhadores autorizados a entrar no espaço confinado e assegurar que todos saiam ao término da atividade; permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato ou comunicação permanente com os trabalhadores autorizados; acionar a equipe de emergência e salvamento, interna ou externa, quando necessário; operar os movimentadores de pessoas; ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, sintoma, queixa, condição proibida, acidente, situação não prevista ou quando não puder desempenhar efetivamente suas tarefas, nem ser substituído por outro vigia; não realizar outras tarefas durante as operações em espaços confinados; e comunicar ao supervisor de entrada qualquer evento não previsto ou estranho à operação de vigilância, inclusive quando da ordenação do abandono.

 

Além dessas funções atribuídas à pessoa que atuará como vigia nos trabalhos em espaço confinado, a norma apresenta mais formas de desenvolver a funções para atender outras possibilidades, vejamos o que mais o vigia pode realizar dentre as suas funções:

 

A pessoa que atuará como vigia pode acompanhar as atividades de mais de um espaço confinado, a NR 33 aponta os seguintes requisitos que deve ser atendidos, permanecer junto à entrada dos espaços confinados ou nas suas proximidades, podendo ser assistido por sistema de vigilância e comunicação eletrônicas; que todos os espaços confinados estejam no seu campo visual, sem o uso de equipamentos eletrônicos; que o número de espaços confinados não prejudique suas funções de vigia; que a mesma atividade seja executada em todos os espaços confinados sob sua responsabilidade; seja limitada a permanência de 2 (dois) trabalhadores no interior de cada espaço confinado; e seja possível a visualização dos trabalhadores através do acesso do espaço confinado.

 

Todos devem estar atentos às condições da NR 33 se algumas dessas possibilidades forem aplicadas, deve ser observada mais uma questão, por exemplo, quando assistido por sistema de vigilância e comunicação eletrônicas, em conformidade com a análise de riscos e previsto no procedimento de segurança, pode ser dispensado o atendimento das alíneas “e” e “f” do subitem 33.3.4.1 da NR 33, que diz: “33.3.4.1 O vigia pode acompanhar as atividades de mais de um espaço confinado, quando atendidos os seguintes requisitos: e) seja limitada a permanência de 2 (dois) trabalhadores no interior de cada espaço confinado; e f) seja possível a visualização dos trabalhadores através do acesso do espaço confinado.”

 

Quer saber mais sobre qual é a função do vigia nos trabalhos de espaços confinados? Entre em contato conosco!

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